Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:10
Proposta reajusta piso salarial dos professores
Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 16:54
Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
discute a legitimidade da União para as ações relativas ao pagamento de piso salarial nacional aos
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:43
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria
reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:48
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:07
Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos
Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:03
Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre
Por Cássio Faeddo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação rescisória. Piso salarial profissional. Lei nº 4.950-a/66. Arquiteto. Correção automática pelo salário mínimo. Vedação.
Violação do artigo 7º, IV, da Constituição Federal configurada aplicação da orientação jurisprudencial nº 71 da SBDI-2 do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:40
Recurso de revista. Engenheiros. Empregados públicos. Piso salarial.
Remuneração de empregados públicos, prevalecem as normas federais sobre as estaduais ou municipais.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:32
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:40
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:20
Arquiteto do Município requer implantação do piso
O juiz determinou que o Município de Natal implante o piso salarial do cargo de Arquiteto, em nível D6, no contracheque do servidor público municipal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
CTVA. Natureza Salarial.
O CTVA recebido pela autora por mais de 10 anos deve integrar a sua remuneração (Súmula 372/TST) e, consequentemente, o salário de contribuição para a FUNCEF.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:40
Mantido pagamento parcial do piso do magistério
Juiz indeferiu liminar solicitada pelo CPERS contra o pagamento parcial do piso do magistério
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.
reclamada no pagamento de indenização pelas reduções de carga horária.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:30
Banrisul é proibido de contratar estagiários sem processo seletivo
Juiz do Trabalho diz que contratações eram realizadas com base na simples vontade pessoal e subjetiva do responsável por selecionar o estagiário
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:00
Empresa é absolvida de indenizar ex-empregada que alegou ter sofrido assédio moral e sexual
Apesar de conceder as diferenças salariais decorrentes do piso salarial, a Câmara entender que a